Quando pensamos em educação no Brasil, pensamos a princípio no descaso que a mesma tem enfrentado ao longo dos anos e não no processo de independência que ela ao promove no individuo. É público e notório que o Brasil não se preparou para uma mudança sistemática no processo ensino aprendizagem de seus estudantes, no gerenciamento do seu sistema de ensino e na definição de política e de embasamento legal para acertar na melhor qualidade de ensino.
Do meu ponto de vista o sistema educacional tem tentado consequentemente várias tentativas no sentido de acertar. Uma prova disso são as legislações que são mudadas, implementadas, revogadas com frequência. Embora tenho conhecimento que qualquer legislação, cai constantemente em defasagem e emendas são permitidas para dar uma nova cara a velha lei em vigor.
Pois bem, a política educacional não é diferente. Quantas mudanças? Quantos Planos, Quantos Projetos foram criados, inovados, implementados, sancionados, vigorados e nem todos deram certos? Na tentativa desesperadora tentando acertar o sistema educacional percorreu longos caminhos e de nada muito adiantou.
Na perspectiva de mostrar ao mundo o crescimento dos indicadores educacionais, o Governo Brasileiro criou, inventou planejou, lançou mão de vários artifícios a procura de uma resposta as criticas e as exigências da ONU, UNICEF, UNESCO, dentre outros. Os estados, os municípios a união tentam inovar, mas nada adianta, não são bem sucedidos.
Por outro lado em quanto educador, não posso deixar de apontar algumas vantagens dessas tentativas incansáveis na busca do acerto, por parte do sistema de ensino. No Plano Nacional de Educação está escrito: “Universalização e ampliação do acesso e atendimento em todos os níveis educacionais são metas mencionadas ao longo do projeto, bem como o incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação em geral, avaliação e acompanhamento periódico e individualizado de todos os envolvidos na educação do país — estudantes, professores, profissionais, gestores e demais profissionais —, estímulo e expansão do estágio. O projeto estabelece ainda estratégias para alcançar a universalização do ensino de quatro a 17 anos, prevista na Emenda Constitucional nº 59 de 2009.”
Na teoria muito bom, porém na prática bem diferente; o que não podemos perder de vista é que a universalização e ampliação do níveis de ensino não atende em sua maioria a realidade das escolas públicas brasileiras. O sistema organizacional está defasado e nem adianta implementar proposta, currículo, modalidade de ensino, como o Ensino Fundamental nove anos, que se implantou sem um estudo adequado para que os município não tivesse enfrentado tantas dificuldades para organizar suas propostas pedagógicas. Não adianta investi em ações financiadas se não mudar a velha forma de pensar das autoridades desse país, principalmente dos gestores dando ênfase aos municípios pequenos que se prezam muito mais os acordos políticos do que a qualidade do sistema de ensino.
Vivemos num país, onde as obrigações partidárias dificultam o bom andamento da educação sim, primeiro porque existe entre os entes federados a liberdade de autonomia, um não interfere na organização de gestão do outro, embora a Constituição Federal deixe claro o regime de pareceria e colaboração. Aqui defendo o fortalecimento dos sistemas de ensino, dos conselhos escolares, dos órgãos colegiados.
É claro que a Constituição e Lei de Diretrizes e Base da Educação- LDB nº. 9394/96, garante que todos têm direito a educação e define a mesma como direito universal do cidadão. Partindo desse pressuposto o Plano Nacional de Educação em sua integra só reforça o que a constituição e a própria lei já garante. Porém é preciso que além do PNE, outros mecanismos de controle social, sejam fortalecidos e que se cumpra e se faça cumprir a legislação pertinente ao sistema que priva pela boa qualidade do ensino público. Por fim até 2020 é muito tempo para se assisti de camarote a ruína da educação pública.
Alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade, legal. Universalizar o ensino público a todos é de uma grandeza sem fim, mas os problemas sociais são tamanhos e dificultam a realização da atividade.
Então, como fazer para que o Brasil cumpra e faça cumprir sua legislação? Como nós professores, Gestores e autoridades, faremos para colocar em prática todas as exigências do PNE, da LDB e da proposta de ensino de qualidade? Quais as lutas a serem desencadeadas pelos trabalhadores da educação básica para se alcançar a tão esperada meta 6.0 até 2022 se muitas vezes o Sistema Gestão não oferece esse suporte? Se muitos prefeitos e secretários se prendem a questões partidárias os programas e ações do MEC, FNDE são vistas como causa particular e o acesso de pessoas estranhas a sua coligação é vedada?
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