UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
EDUCAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO ESCOLAR
ROQUE CAVALCANTE SANTOS
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA-PARTE III
Vitoria da Conquista,
2012
ROQUE CAVALCANTE SANTOS
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA-PARTE III
Trabalho Fundamentação
teórica apresentado à Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à
obtenção do grau de Especialista em Gestão Escolar.
Orientador (a): Professor -
Marcelo Ribeiro dos Santos
Vitória da Conquista
2012
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
...............................................................................................4
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA- PARTE
III.................................................. 5
2.1 GESTÃO
ESCOLAR DEMOCRATICA ....................................................5
3.
JUSTIFICATIVA ........................................................................................10
4. CONSIDERAÇÕES
FINAIS........................................................................11
7. REFERÊNCIAS
............................................................................................12
1- INTRODUÇÃO
A
parte III da Fundamentação teórica do Projeto de Monografia é baseada na ideia
pensada no Projeto de Intervenção e trabalho de Gestão Escolar da Escola
Municipal Darcy Ribeiro. Tendo vivenciado tantos problemas, dificuldades, mas,
sobretudo pode se afirmar que esta unidade escolar tem um propósito de
trabalhar para o desenvolvimento dos alunos e todos os seus envolvidos.
A
comunidade escolar está ciente que para o próximo ano os trabalhos serão
intensificados, a metodologia de trabalho, a participação dos pais e dos
membros da escola, como também todo seu corpo docente, técnico e administrativo
precisam rever os problemas que diminuíram o IDEB da unidade escolar.
Acredita-se
que com as atividades do Programa Mais Educação, as quais vão propiciar
atividade em tempo integral aos alunos, permitido um atendimento diferenciado;
com a execução das oficinas e atividades, de monitoramentos, as capacitações,
os projetos que irão ser colocados em práticas com os recursos do PDE –
Interativo, será possível desenvolver um trabalho de qualidade voltado para a
melhoria do ensino e consequentemente
reverter o índice do IDEB.
2- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA- PARTE III
2.1 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
A gestão escolar passa pela
democratização da escola em dois pontos: primeiro pela participação da
comunidade escolar nos projetos pedagógicos, nas tomadas de decisões, na
solução de problemas e segundo na socialização com a comunidade escolar para
fortalecimento do convívio entre escola e comunidade, buscando uma interação, a
fim de que todos tenham conhecimento da problemática vivida no ambiente
escolar. A partir da análise do trabalho realizado com a comunidade escolar,
com um o propósito de se fazer um estudo, para trazer ao âmbito da Escola um
suporte para uma reflexão sobre o tema de forma que seja possível ultrapassar o
nível de entendimento sobre gestão como palavra recente que se incorpora ao
ideário das novas políticas públicas em substituição ao termo administração
escolar.
É de fundamental importância que
a gestão escolar seja trabalhada na comunidade de maneira que sejam atendidos
os anseios dos seus indivíduos, suas peculiaridades. Cabe à escola procurar
fortalecer as reações de convivência, estabelecendo as parcerias com órgãos
colegiados, pois esses de fundamental importância para um novo modelo de gestão
educacional.
Nas últimas décadas esse
modelo de gestão vem se fortalecendo, o que tem tornado a escola uma
instituição mais democrática, mais humanizada e mais politica. A gestão
democrática da educação avançou a partir das décadas de 80 e meados da década
de 90, porém a LDB (Diretrizes e Bases da Educação, a 9.394 de 20 de dezembro
de 1996). Segundo a mesma, é importante a participação na gestão democrática,
bem como na construção do projeto político pedagógico, de acordo com a
regulamentação das leis municipais, resoluções de Conselhos nos âmbitos
federal, estadual e municipal. Dessa maneira, falar de gestão democrática é,
sobretudo, afirmar o compromisso de toda comunidade escolar no processo ético e
político das discussões e na construção de políticas educacionais no espaço da
escola, isso respaldado pelo grupo que está à frente da gestão escolar.
Nesse sentido, é fundamental lutar
para manter as conquistas democráticas constitucionais e constituídas, através
da participação popular. É preciso ir além e se comprometer, todos, com uma
construção democrática cotidiana em diferentes setores da escola, da sociedade
e do Estado, não perdendo de vista as questões de valores e princípios
existentes na comunidade onde a escola está inserida. Assim, as práticas do cotidiano escolar
constituem um horizonte para o surgimento, crescimento e consolidação de um
projeto democrático alternativo.
Por esse lado vemos a importância
de se adotar uma politica de acompanhamento das práticas docentes,
administrativas e culturais, pois é o caminho que se deve trilhar para uma
educação de qualidade, libertadora, transformadora e igualitária, independente
de grupos, posições e valores.
Se observarmos o que diz a LDB
9.394/96, em seus artigos 14 e 15, apresenta as seguintes determinações: Art.
14. Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino
público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os
seguintes princípios:
I. participação dos profissionais da
educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II. participação das comunidades
escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Já o art. 15 – Os sistemas de ensino
assegurarão às unidades escolares publicas de educação básica que os integram
progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão
financeira, observadas as normas de direito financeiro público. Cabe aqui,
nesta regulamentação o princípio da autonomia delegada, pois esta lei decreta a
gestão democrática, embora às vezes com princípios vagos, no sentido de que não
estabelece diretrizes bem definidas para delinear a gestão democrática, apenas
aponta o lógico, a participação de todos os envolvidos. Nesse sentido, é
preciso que educadores e gestores se reeduquem na perspectiva de uma ética e de
uma política no sentido de criar novas formas de participação na escola
pública, tais como: ouvindo, registrando e divulgando o que alunos e comunidade
pensam, falam, escrevem sobre o autoritarismo, liberdade da escola pública e as
desigualdades da comunidade escolar.
Assim, uma meta de trabalho deve ser
planejada, visando o fortalecimento dos conceitos, dos valores, das relações de
convivências e dos elementos indisponíveis a melhoria da qualidade de ensino e
do processo de aprendizagem. Destaca-se como parte importante desse processo de
gestão escolar, os pais, alunos, professores, direção escolar, coordenação
pedagógica, pessoal da equipe de apoio e pessoas da comunidade.
Foi
pensando nas diretrizes e nos princípios de uma gestão educacional democrática
que a Escola Darcy Ribeiro, situada no Município de Presidente Jânio Quadros
Bahia, escola que eu atuo na direção há 14 anos que pensamos coletivamente em
idealizar uma nova proposta de trabalho para escola em dois trabalhos em
parceria com toda comunidade Escolar, através da discussão e muito trabalho
surgiu o nosso Primeiro Programa de Gestão, intitulado: “A Escola de Cara
Nova”. Educar para transformar. Essa proposta se define com a perspectiva de
dialogar com toda a comunidade escolar, afirmando o compromisso com todas essas
diretrizes e princípios, no sentido de firmar esforços para a concretização de
uma escola harmoniosa, participativa e democrática.
Levando-se em conta a
Constituição Brasileira, a LDB 9394/06, Os Parâmetros Curriculares Nacionais –
PCNs, Estatuto da Criança e do Adolescente, O Regimento Interno das Escolas
Municipais do Município de Presidente Jânio Quadros, as Resoluções do Conselho
Municipal de Educação e demais leis que regulamentam a gestão escolar,
procuramos tratar as questões e problemas da nossa unidade escolar com uma
visão em que autoritarismo não seja mais o ponto fundamental da tomada de
decisão. Por esse motivo as decisões administrativas, financeiras, e de pessoal
é respaldada no processo democrático.
Outros elementos de trabalho que
vem fortalecendo a Gestão Escolar Democrática e participativa foi à elaboração
do Projeto Pedagógico da Escola, a reativação do Colegiado Escolar, e a
autuação da APM (Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Darcy Ribeiro).
Esses foram construídos após uma longa discussão, várias reuniões com os
diversos segmentos representativos da Comunidade, dos professores, servidores e
técnicos administrativos. Foi uma satisfação ver o nível das discussões para
prevalecer o direito de todos resguardado o princípio da liberdade. Dessa
maneira, a proposta de gestão escolar foi idealizada visando contemplar a
autonomia da escola.
Reconhecendo a comunidade escolar
como espaço de participação de todos, e que cada individuo é responsável pelo
bom andamento do processo educacional, das interações com meio não se pode
pensar uma gestão democrática que não esteja interligada com todos os processos
da escola. Nesse sentido, falar de gestão pedagógica, participativa e
democrática é, sobretudo, reconhecer o papel que cada membro da comunidade
escolar tem na discussão das políticas públicas educacionais da escola; é saber
a real importância da escola na formação do cidadão.
Cabe a comunidade escolar quando
a gestão é participativa definir os rumos das aplicações dos recursos
financeiros da escola, da compra de bens e equipamentos que melhor atenda os
interesses dos alunos, pois isso por certo irá melhorar a autoestima dos
mesmos, bem como o aprendizado. Além de administrar com transparência e responsabilidade
o dinheiro do PDDE, cabe a gestão escolar democrática o processo, de juntamente
com os outros membros da comunidade escolar, a discussão de ações que
possibilitem à escola arrecadar outros recursos financeiros para colaborar no
desenvolvimento das políticas educacionais desenvolvidas pela mesma.
O Sistema Municipal de Ensino do
Município de Presidente Jânio Quadros, ainda não adotou a escolha de diretores
por eleição, esse mecanismo iria fortalecer ainda mais a gestão democrática
escolar, uma vez que a interferência de representantes políticos, cabos
eleitorais influencia bastante as tomadas de decisões na escola. Por mais que
se afirme que as escolas tenham sua própria autonomia, ainda é preciso lutar
para consolidar esse processo de escolha. A eleição de diretores é sem duvida
uma forma de fortalecer a participação da comunidade, já que o modelo de
escolha na maioria das vezes é um processo paritário.
Segundo DOURADO, L. F. BRASIL.
Ministério da Educação. Secretaria de
Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
Conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor. (2004 -
p. 49-51). O processo de democratização da escolha de diretores tem contribuído
para se repensar a gestão escolar e o papel do diretor. Há uma tendência
crescente de entender o diretor como líder da comunidade e como gestor público
da educação, e não como mero representante ou preposto de um determinado
governo. Refletindo sobre os diretores eleitos, Paro afirma: parece que o
diretor consegue perceber melhor, agora, sua situação contraditória, pelo fato
de ser mais cobrado pelos que o elegeram. Esse é um fato novo que não pode ser
menosprezado. À sua condição de responsável último pela escola e de preposto do
Estado no que tange ao cumprimento da lei e da ordem na instituição escolar,
soma-se agora seu novo papel de líder da escola, legitimado democraticamente
pelo voto de seus comandados, que exige dele maior apego aos interesses do
pessoal escolar e dos usuários, em contraposição ao poder do Estado. Isto
serviu para introduzir mudanças na conduta dos diretores eleitos, que passaram
a ver com as solicitações de professores, funcionários, estudantes e pais (PARO
2001, p. 69). Políticas e Gestão na Educação.
Partindo desse pressuposto, é
possível afirmar que a gestão escolar das unidades escolares nesse município
não está totalmente consolidada, pois mesmo com a formação de Conselhos
escolares, com participação ativa da comunidade na escola, ainda temos um
problema a ser resolvido que é a falta de autonomia politica. Mas, entretanto
uma gestão democrática deve fazer com que o gestor veja a escola, seus alunos,
seus professores, e tantos outros subordinados como pessoa, e não como um ser
que está na Unidade escolar só pra receber ordem.
Portanto, acredito que uma
escola forte, participativa e democrática é uma escola em que seus membros
sintam-se a vontade em nela estar, permanecer e ter o prazer de desfrutar do
convívio dos parceiros; uma escola onde as reuniões de pais sejam pra se
discutir mudanças significativas para o processo ensino aprendizagem e não para
se discutir punição para alunos e a rotulação dos mesmos, ou seja, é preciso
que os pais percebam a capacidade dos filhos em resolver as situações
conflituosas na escola e neles expresse sua confiança.
“As reuniões deveriam ser momentos de explicar o planejamento pedagógico, as ações já
realizadas e a evolução do aprendizado da garotada. Não basta mostrar as notas.
Os pais precisam entender o que os filhos sabem e o que não sabem.”
3. JUSTIFICATIVA
Para solucionar a problemática da
ausência da família na escola, cuja intensão do Projeto de Intervenção é
fortalecer a participação da comunidade na escola, pretendemos fortalecer a
participação dos membros da comunidade nos órgãos colegiados, nas reuniões, nas
atividades culturais e nos movimentos realizados pela comunidade no ambiente
externo da escola. Com isso a equipe pretende resolver o problema do fracasso
escolar, assim como a repetência, a evasão, a indisciplina e a desmotivação dos
alunos, que vêm sendo apontado como um problema principal para a aprendizagem
dos mesmos.
Além do mais a rotatividade dos
professores entre as classes, os alunos egressos das turmas multisseriadas tem
dificultado bastante o trabalho principalmente nas turmas de 5ª série. Dessa forma, esta instituição de
ensino tem como meta, também, priorizar a parceria entre a comunidade onde está
inserida, a participação de pais na Escola, sem perder de vista a importância
de junto a Secretaria de Educação tentar reverter esse problema e para tentar
solucionar essas dificuldades a escola pretende repensar junto com os pais de
alunos, membros do poder público uma forma de melhor enturmar esses alunos e
oferecer o tratamento diferenciado.
A integração de professores,
alunos e comunidade deve acontecer de imediato para que sejam de vez sanados os
problemas enfrentados pela Unidade Escolar. Acreditamos que com o apoio dos
pais, com um projeto de trabalho em parceria com a comunidade, voltado para
melhoria do conhecimento e para a formação de hábitos de convivência imbuídos
do sentimento de solidariedade, o qual oportunizará uma contribuição importante
para a erradicação da evasão, da repetência, da indisciplina, além de despertar
o respeito ao outro enquanto cidadão e da consciência da família em está
envolvidos com a problemática escola da sua comunidade.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com tanto investimento que se tem
feito na educação pelo Governo nos últimos através dos programas PDDE (Programa
Dinheiro Direto na Escola), PDE - Interativo, mais Educação, Educação no Campo,
dentre outros; não é mais aceitável que as escolas não desenvolvam projetos e
trabalhos diferenciados, alegando falta de recurso e material didático e pedagógico.
Entretanto para promover o envolvimento das
pessoas, dos membros da comunidade, precisamos fazer com que a mesma seja
participativa e envolvida com a educação dos seus filhos, dentre outros. É
papel da escola promover a parceria
através de dinâmica, de encontro, de reuniões, de mutirão, festas, eventos.
Portanto nenhuma escola pode perder de vista a sua importância de formar
cidadão capaz de ser exemplo pelas suas atitudes e valores.
5.
REFERÊNCIAS
EFICAZ, Gerenciando a Escola. Gestão Democrática. Padrões Mínimos.
Governo da Bahia- 2001/ 2002.
HTTP://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/culpar-outro-497466.shtml
LDB- Lei de Diretriz e Base da Educação 9394/96;
PPP- Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Darcy Ribeiro.
VEIGA, Ilma Passos A. Projeto político-pedagógico da escola: uma
construção coletiva. In: VEIGA, Ilma Passos A. (org.). Projeto
político-pedagógico da escola. Uma construção possível. Campinas: Papirus,
2000, p. 11-35.
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