quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA PARTE III



 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO ESCOLAR





 ROQUE CAVALCANTE SANTOS




FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA-PARTE III 
 
Vitoria da Conquista,
 2012





ROQUE CAVALCANTE SANTOS



FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA-PARTE III

 Trabalho Fundamentação teórica apresentado à Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Gestão Escolar.
Orientador (a): Professor - Marcelo Ribeiro dos Santos

 
Vitória da Conquista
2012


SUMÁRIO



1. INTRODUÇÃO ...............................................................................................4
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA- PARTE III.................................................. 5
    2.1 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRATICA ....................................................5
    3. JUSTIFICATIVA ........................................................................................10
   4. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................11
7. REFERÊNCIAS ............................................................................................12



1-    INTRODUÇÃO

A parte III da Fundamentação teórica do Projeto de Monografia é baseada na ideia pensada no Projeto de Intervenção e trabalho de Gestão Escolar da Escola Municipal Darcy Ribeiro. Tendo vivenciado tantos problemas, dificuldades, mas, sobretudo pode se afirmar que esta unidade escolar tem um propósito de trabalhar para o desenvolvimento dos alunos e todos os seus envolvidos.
A comunidade escolar está ciente que para o próximo ano os trabalhos serão intensificados, a metodologia de trabalho, a participação dos pais e dos membros da escola, como também todo seu corpo docente, técnico e administrativo precisam rever os problemas que diminuíram o IDEB da unidade escolar.
Acredita-se que com as atividades do Programa Mais Educação, as quais vão propiciar atividade em tempo integral aos alunos, permitido um atendimento diferenciado; com a execução das oficinas e atividades, de monitoramentos, as capacitações, os projetos que irão ser colocados em práticas com os recursos do PDE – Interativo, será possível desenvolver um trabalho de qualidade voltado para a melhoria do  ensino e consequentemente reverter o índice do IDEB.


2-      FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA- PARTE III

2.1 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA


A gestão escolar passa pela democratização da escola em dois pontos: primeiro pela participação da comunidade escolar nos projetos pedagógicos, nas tomadas de decisões, na solução de problemas e segundo na socialização com a comunidade escolar para fortalecimento do convívio entre escola e comunidade, buscando uma interação, a fim de que todos tenham conhecimento da problemática vivida no ambiente escolar. A partir da análise do trabalho realizado com a comunidade escolar, com um o propósito de se fazer um estudo, para trazer ao âmbito da Escola um suporte para uma reflexão sobre o tema de forma que seja possível ultrapassar o nível de entendimento sobre gestão como palavra recente que se incorpora ao ideário das novas políticas públicas em substituição ao termo administração escolar.
É de fundamental importância que a gestão escolar seja trabalhada na comunidade de maneira que sejam atendidos os anseios dos seus indivíduos, suas peculiaridades. Cabe à escola procurar fortalecer as reações de convivência, estabelecendo as parcerias com órgãos colegiados, pois esses de fundamental importância para um novo modelo de gestão educacional.
          Nas últimas décadas esse modelo de gestão vem se fortalecendo, o que tem tornado a escola uma instituição mais democrática, mais humanizada e mais politica. A gestão democrática da educação avançou a partir das décadas de 80 e meados da década de 90, porém a LDB (Diretrizes e Bases da Educação, a 9.394 de 20 de dezembro de 1996). Segundo a mesma, é importante a participação na gestão democrática, bem como na construção do projeto político pedagógico, de acordo com a regulamentação das leis municipais, resoluções de Conselhos nos âmbitos federal, estadual e municipal. Dessa maneira, falar de gestão democrática é, sobretudo, afirmar o compromisso de toda comunidade escolar no processo ético e político das discussões e na construção de políticas educacionais no espaço da escola, isso respaldado pelo grupo que está à frente da gestão escolar.
Nesse sentido, é fundamental lutar para manter as conquistas democráticas constitucionais e constituídas, através da participação popular. É preciso ir além e se comprometer, todos, com uma construção democrática cotidiana em diferentes setores da escola, da sociedade e do Estado, não perdendo de vista as questões de valores e princípios existentes na comunidade onde a escola está inserida.   Assim, as práticas do cotidiano escolar constituem um horizonte para o surgimento, crescimento e consolidação de um projeto democrático alternativo.
Por esse lado vemos a importância de se adotar uma politica de acompanhamento das práticas docentes, administrativas e culturais, pois é o caminho que se deve trilhar para uma educação de qualidade, libertadora, transformadora e igualitária, independente de grupos, posições e valores.
          Se observarmos o que diz a LDB 9.394/96, em seus artigos 14 e 15, apresenta as seguintes determinações: Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Já o art. 15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares publicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público. Cabe aqui, nesta regulamentação o princípio da autonomia delegada, pois esta lei decreta a gestão democrática, embora às vezes com princípios vagos, no sentido de que não estabelece diretrizes bem definidas para delinear a gestão democrática, apenas aponta o lógico, a participação de todos os envolvidos. Nesse sentido, é preciso que educadores e gestores se reeduquem na perspectiva de uma ética e de uma política no sentido de criar novas formas de participação na escola pública, tais como: ouvindo, registrando e divulgando o que alunos e comunidade pensam, falam, escrevem sobre o autoritarismo, liberdade da escola pública e as desigualdades da comunidade escolar.
          Assim, uma meta de trabalho deve ser planejada, visando o fortalecimento dos conceitos, dos valores, das relações de convivências e dos elementos indisponíveis a melhoria da qualidade de ensino e do processo de aprendizagem. Destaca-se como parte importante desse processo de gestão escolar, os pais, alunos, professores, direção escolar, coordenação pedagógica, pessoal da equipe de apoio e pessoas da comunidade.
            Foi pensando nas diretrizes e nos princípios de uma gestão educacional democrática que a Escola Darcy Ribeiro, situada no Município de Presidente Jânio Quadros Bahia, escola que eu atuo na direção há 14 anos que pensamos coletivamente em idealizar uma nova proposta de trabalho para escola em dois trabalhos em parceria com toda comunidade Escolar, através da discussão e muito trabalho surgiu o nosso Primeiro Programa de Gestão, intitulado: “A Escola de Cara Nova”. Educar para transformar. Essa proposta se define com a perspectiva de dialogar com toda a comunidade escolar, afirmando o compromisso com todas essas diretrizes e princípios, no sentido de firmar esforços para a concretização de uma escola harmoniosa, participativa e democrática.
Levando-se em conta a Constituição Brasileira, a LDB 9394/06, Os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs, Estatuto da Criança e do Adolescente, O Regimento Interno das Escolas Municipais do Município de Presidente Jânio Quadros, as Resoluções do Conselho Municipal de Educação e demais leis que regulamentam a gestão escolar, procuramos tratar as questões e problemas da nossa unidade escolar com uma visão em que autoritarismo não seja mais o ponto fundamental da tomada de decisão. Por esse motivo as decisões administrativas, financeiras, e de pessoal é respaldada no processo democrático.
Outros elementos de trabalho que vem fortalecendo a Gestão Escolar Democrática e participativa foi à elaboração do Projeto Pedagógico da Escola, a reativação do Colegiado Escolar, e a autuação da APM (Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Darcy Ribeiro). Esses foram construídos após uma longa discussão, várias reuniões com os diversos segmentos representativos da Comunidade, dos professores, servidores e técnicos administrativos. Foi uma satisfação ver o nível das discussões para prevalecer o direito de todos resguardado o princípio da liberdade. Dessa maneira, a proposta de gestão escolar foi idealizada visando contemplar a autonomia da escola.
Reconhecendo a comunidade escolar como espaço de participação de todos, e que cada individuo é responsável pelo bom andamento do processo educacional, das interações com meio não se pode pensar uma gestão democrática que não esteja interligada com todos os processos da escola. Nesse sentido, falar de gestão pedagógica, participativa e democrática é, sobretudo, reconhecer o papel que cada membro da comunidade escolar tem na discussão das políticas públicas educacionais da escola; é saber a real importância da escola na formação do cidadão. 
Cabe a comunidade escolar quando a gestão é participativa definir os rumos das aplicações dos recursos financeiros da escola, da compra de bens e equipamentos que melhor atenda os interesses dos alunos, pois isso por certo irá melhorar a autoestima dos mesmos, bem como o aprendizado. Além de administrar com transparência e responsabilidade o dinheiro do PDDE, cabe a gestão escolar democrática o processo, de juntamente com os outros membros da comunidade escolar, a discussão de ações que possibilitem à escola arrecadar outros recursos financeiros para colaborar no desenvolvimento das políticas educacionais desenvolvidas pela mesma.
O Sistema Municipal de Ensino do Município de Presidente Jânio Quadros, ainda não adotou a escolha de diretores por eleição, esse mecanismo iria fortalecer ainda mais a gestão democrática escolar, uma vez que a interferência de representantes políticos, cabos eleitorais influencia bastante as tomadas de decisões na escola. Por mais que se afirme que as escolas tenham sua própria autonomia, ainda é preciso lutar para consolidar esse processo de escolha. A eleição de diretores é sem duvida uma forma de fortalecer a participação da comunidade, já que o modelo de escolha na maioria das vezes é um processo paritário.
Segundo DOURADO, L. F. BRASIL. Ministério da Educação.  Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor. (2004 - p. 49-51). O processo de democratização da escolha de diretores tem contribuído para se repensar a gestão escolar e o papel do diretor. Há uma tendência crescente de entender o diretor como líder da comunidade e como gestor público da educação, e não como mero representante ou preposto de um determinado governo. Refletindo sobre os diretores eleitos, Paro afirma: parece que o diretor consegue perceber melhor, agora, sua situação contraditória, pelo fato de ser mais cobrado pelos que o elegeram. Esse é um fato novo que não pode ser menosprezado. À sua condição de responsável último pela escola e de preposto do Estado no que tange ao cumprimento da lei e da ordem na instituição escolar, soma-se agora seu novo papel de líder da escola, legitimado democraticamente pelo voto de seus comandados, que exige dele maior apego aos interesses do pessoal escolar e dos usuários, em contraposição ao poder do Estado. Isto serviu para introduzir mudanças na conduta dos diretores eleitos, que passaram a ver com as solicitações de professores, funcionários, estudantes e pais (PARO 2001, p. 69). Políticas e Gestão na Educação.
Partindo desse pressuposto, é possível afirmar que a gestão escolar das unidades escolares nesse município não está totalmente consolidada, pois mesmo com a formação de Conselhos escolares, com participação ativa da comunidade na escola, ainda temos um problema a ser resolvido que é a falta de autonomia politica. Mas, entretanto uma gestão democrática deve fazer com que o gestor veja a escola, seus alunos, seus professores, e tantos outros subordinados como pessoa, e não como um ser que está na Unidade escolar só pra receber ordem.
Portanto, acredito que uma escola forte, participativa e democrática é uma escola em que seus membros sintam-se a vontade em nela estar, permanecer e ter o prazer de desfrutar do convívio dos parceiros; uma escola onde as reuniões de pais sejam pra se discutir mudanças significativas para o processo ensino aprendizagem e não para se discutir punição para alunos e a rotulação dos mesmos, ou seja, é preciso que os pais percebam a capacidade dos filhos em resolver as situações conflituosas na escola e neles expresse sua confiança.
“As reuniões deveriam ser momentos de explicar o     planejamento pedagógico, as ações já realizadas e a evolução do aprendizado da garotada. Não basta mostrar as notas. Os pais precisam entender o que os filhos sabem e o que não sabem.”

3.  JUSTIFICATIVA

Para solucionar a problemática da ausência da família na escola, cuja intensão do Projeto de Intervenção é fortalecer a participação da comunidade na escola, pretendemos fortalecer a participação dos membros da comunidade nos órgãos colegiados, nas reuniões, nas atividades culturais e nos movimentos realizados pela comunidade no ambiente externo da escola. Com isso a equipe pretende resolver o problema do fracasso escolar, assim como a repetência, a evasão, a indisciplina e a desmotivação dos alunos, que vêm sendo apontado como um problema principal para a aprendizagem dos mesmos.
Além do mais a rotatividade dos professores entre as classes, os alunos egressos das turmas multisseriadas tem dificultado bastante o trabalho principalmente nas turmas de 5ª  série. Dessa forma, esta instituição de ensino tem como meta, também, priorizar a parceria entre a comunidade onde está inserida, a participação de pais na Escola, sem perder de vista a importância de junto a Secretaria de Educação tentar reverter esse problema e para tentar solucionar essas dificuldades a escola pretende repensar junto com os pais de alunos, membros do poder público uma forma de melhor enturmar esses alunos e oferecer o tratamento diferenciado.
A integração de professores, alunos e comunidade deve acontecer de imediato para que sejam de vez sanados os problemas enfrentados pela Unidade Escolar. Acreditamos que com o apoio dos pais, com um projeto de trabalho em parceria com a comunidade, voltado para melhoria do conhecimento e para a formação de hábitos de convivência imbuídos do sentimento de solidariedade, o qual oportunizará uma contribuição importante para a erradicação da evasão, da repetência, da indisciplina, além de despertar o respeito ao outro enquanto cidadão e da consciência da família em está envolvidos com a problemática escola da sua comunidade. 


 
4.  CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com tanto investimento que se tem feito na educação pelo Governo nos últimos através dos programas PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), PDE - Interativo, mais Educação, Educação no Campo, dentre outros; não é mais aceitável que as escolas não desenvolvam projetos e trabalhos diferenciados, alegando falta de recurso e material didático e pedagógico.
 Entretanto para promover o envolvimento das pessoas, dos membros da comunidade, precisamos fazer com que a mesma seja participativa e envolvida com a educação dos seus filhos, dentre outros. É papel da escola  promover a parceria através de dinâmica, de encontro, de reuniões, de mutirão, festas, eventos. Portanto nenhuma escola pode perder de vista a sua importância de formar cidadão capaz de ser exemplo pelas suas atitudes e valores.


5. REFERÊNCIAS


EFICAZ, Gerenciando a Escola. Gestão Democrática. Padrões Mínimos. Governo da Bahia- 2001/ 2002.

HTTP://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/culpar-outro-497466.shtml

LDB- Lei de Diretriz e Base da Educação 9394/96;

PPP- Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Darcy Ribeiro.
           
VEIGA, Ilma Passos A. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, Ilma Passos A. (org.). Projeto político-pedagógico da escola. Uma construção possível. Campinas: Papirus, 2000, p. 11-35.

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