UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
LATO SENSU EM GESTÃO ESCOLAR
ROQUE
CAVALCANTE SANTOS
GESTÃO
ESCOLAR
Vitória da Conquista
2012
ROQUE CAVALCANTE SANTOS
GESTÃO
ESCOLAR
Trabalho
apresentado a disciplina PGE à Universidade Federal da Bahia, como requisito
parcial à obtenção do grau de Especialista em Gestão Escolar. Orientador (a):
Profª Ana Verena Carvalho
Vitória da Conquista
2012
SUMÁRIO
GESTÃO ESCOLAR............................................................................................................. 04
REFERENCIAS ................................................................................................................... 13
GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
A gestão escolar passa pela
democratização da escola em dois pontos: primeiro pela participação da
comunidade escolar nos projetos pedagógicos, nas tomadas de decisões, na
solução de problemas e segundo na socialização com a comunidade escolar para
fortalecimento do convívio entre escola e comunidade, buscando uma interação, a
fim de que todos tenham conhecimento da problemática vivida no ambiente
escolar. A partir da análise do trabalho realizado com a comunidade escolar,
com um o propósito de se fazer um estudo, para trazer ao âmbito da Escola um
suporte para uma reflexão sobre o tema de forma que seja possível ultrapassar o
nível de entendimento sobre gestão como palavra recente que se incorpora ao
ideário das novas políticas públicas em substituição ao termo administração
escolar.
É de fundamental importância que a
gestão escolar seja trabalhada na comunidade de maneira que sejam atendidos os
anseios dos seus indivíduos, suas peculiaridades. Cabe à escola procurar
fortalecer as reações de convivência, estabelecendo as parcerias com órgãos
colegiados, pois esses de fundamental importância para um novo modelo de gestão
educacional.
Nas últimas
décadas esse modelo de gestão vem se fortalecendo, o que tem tornado a escola
uma instituição mais democrática, mais humanizada e mais politica. A gestão
democrática da educação avançou a partir das décadas de 80 e meados da década
de 90, porém a LDB (Diretrizes e Bases da Educação, a 9.394 de 20 de dezembro
de 1996). Segundo a mesma, é importante a participação na gestão democrática,
bem como na construção do projeto político pedagógico, de acordo com a
regulamentação das leis municipais, resoluções de Conselhos nos âmbitos
federal, estadual e municipal. Dessa maneira, falar de gestão democrática é,
sobretudo, afirmar o compromisso de toda comunidade escolar no processo ético e
político das discussões e na construção de políticas educacionais no espaço da
escola, isso respaldado pelo grupo que está à frente da gestão escolar.
Nesse sentido, é fundamental lutar
para manter as conquistas democráticas constitucionais e constituídas, através
da participação popular. É preciso ir além e se comprometer, todos, com uma
construção democrática cotidiana em diferentes setores da escola, da sociedade
e do Estado, não perdendo de vista as questões de valores e princípios
existentes na comunidade onde a escola está inserida. Assim,
as práticas do cotidiano escolar constituem um horizonte para o surgimento,
crescimento e consolidação de um projeto democrático alternativo.
Por esse lado vemos a importância
de se adotar uma politica de acompanhamento das práticas docentes,
administrativas e culturais, pois é o caminho que se deve trilhar para uma
educação de qualidade, libertadora, transformadora e igualitária, independente
de grupos, posições e valores.
Se
observarmos o que diz a LDB 9.394/96, em seus artigos 14 e 15, apresenta as
seguintes determinações: Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas de
gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas
peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. participação dos profissionais da educação na
elaboração do projeto pedagógico da escola;
II. participação das comunidades escolar e local em
conselhos escolares ou equivalentes.
Já o art. 15 – Os sistemas de
ensino assegurarão às unidades escolares publicas de educação básica que os
integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão
financeira, observadas as normas de direito financeiro público. Cabe aqui,
nesta regulamentação o princípio da autonomia delegada, pois esta lei decreta a
gestão democrática, embora às vezes com princípios vagos, no sentido de que não
estabelece diretrizes bem definidas para delinear a gestão democrática, apenas
aponta o lógico, a participação de todos os envolvidos. Nesse sentido, é
preciso que educadores e gestores se reeduquem na perspectiva de uma ética e de
uma política no sentido de criar novas formas de participação na escola
pública, tais como: ouvindo, registrando e divulgando o que alunos e comunidade
pensam, falam, escrevem sobre o autoritarismo, liberdade da escola pública e as
desigualdades da comunidade escolar.
Assim,
uma meta de trabalho deve ser planejada, visando o fortalecimento dos
conceitos, dos valores, das relações de convivências e dos elementos
indisponíveis a melhoria da qualidade de ensino e do processo de aprendizagem.
Destaca-se como parte importante desse processo de gestão escolar, os pais,
alunos, professores, direção escolar, coordenação pedagógica, pessoal da equipe
de apoio e pessoas da comunidade.
Foi
pensando nas diretrizes e nos princípios de uma gestão educacional democrática
que a Escola Darcy Ribeiro, situada no Município de Presidente Jânio Quadros
Bahia, escola que eu atuo na direção há 14 anos que pensamos coletivamente em
idealizar uma nova proposta de trabalho para escola em dois trabalhos em
parceria com toda comunidade Escolar, através da discussão e muito trabalho
surgiu o nosso Primeiro Programa de Gestão, intitulado: “A Escola de Cara
Nova”. Educar para transformar. Essa proposta se define com a perspectiva de
dialogar com toda a comunidade escolar, afirmando o compromisso com todas essas
diretrizes e princípios, no sentido de firmar esforços para a concretização de
uma escola harmoniosa, participativa e democrática.
Levando-se em conta a Constituição
Brasileira, a LDB 9394/06, Os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs,
Estatuto da Criança e do Adolescente, O Regimento Interno das Escolas
Municipais do Município de Presidente Jânio Quadros, as Resoluções do Conselho
Municipal de Educação e demais leis que regulamentam a gestão escolar,
procuramos tratar as questões e problemas da nossa unidade escolar com uma
visão em que autoritarismo não seja mais o ponto fundamental da tomada de decisão.
Por esse motivo as decisões administrativas, financeiras, e de pessoal é
respaldada no processo democrático.
Outros elementos de trabalho que
vem fortalecendo a Gestão Escolar Democrática e participativa foi à elaboração do
Projeto Pedagógico da Escola, a reativação do Colegiado Escolar, e a autuação
da APM (Associação de Pais Mestres da Escola Municipal Darcy Ribeiro). Esses foram
construídos após uma longa discussão, várias reuniões com os diversos segmentos
representativos da Comunidade, dos professores, servidores e técnicos
administrativos. Foi uma satisfação ver o nível das discussões para prevalecer
o direito de todos resguardado o princípio da liberdade. Dessa maneira, a
proposta de gestão escolar foi idealizada visando contemplar a autonomia da
escola.
Reconhecendo a comunidade escolar
como espaço de participação de todos, e que cada individuo é responsável pelo
bom andamento do processo educacional, das interações com meio não se pode pensar
uma gestão democrática que não esteja interligada com todos os processos da
escola. Nesse sentido, falar de gestão pedagógica, participativa e democrática
é, sobretudo, reconhecer o papel que cada membro da comunidade escolar tem na
discussão das políticas públicas educacionais da escola; é saber a real
importância da escola na formação do cidadão.
Cabe a comunidade escolar quando a
gestão é participativa definir os rumos das aplicações dos recursos financeiros
da escola, da compra de bens e equipamentos que melhor atenda os interesses dos
alunos, pois isso por certo irá melhorar a autoestima dos mesmos, bem como o
aprendizado. Além de administrar com transparência e responsabilidade o
dinheiro do PDDE, cabe a gestão escolar democrática o processo, de juntamente
com os outros membros da comunidade escolar, a discussão de ações que
possibilitem à escola arrecadar outros recursos financeiros para colaborar no
desenvolvimento das políticas educacionais desenvolvidas pela mesma.
O Sistema Municipal de Ensino do
Município de Presidente Jânio Quadros, ainda não adotou a escolha de diretores
por eleição, esse mecanismo iria fortalecer ainda mais a gestão democrática
escolar, uma vez que a interferência de representantes políticos, cabos
eleitorais influencia bastante as tomadas de decisões na escola. Por mais que
se afirme que as escolas tenham sua própria autonomia, ainda é preciso lutar
para consolidar esse processo de escolha. A eleição de diretores é sem duvida
uma forma de fortalecer a participação da comunidade, já que o modelo de
escolha na maioria das vezes é um processo paritário.
Segundo DOURADO, L. F. BRASIL.
Ministério da Educação. Secretaria de
Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
Conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor. (2004 -
p. 49-51). O processo de democratização da escolha de diretores tem contribuído
para se repensar a gestão escolar e o papel do diretor. Há uma tendência
crescente de entender o diretor como líder da comunidade e como gestor público
da educação, e não como mero representante ou preposto de um determinado
governo. Refletindo sobre os diretores eleitos, Paro afirma: parece que o diretor
consegue perceber melhor, agora, sua situação contraditória, pelo fato de ser
mais cobrado pelos que o elegeram. Esse é um fato novo que não pode ser
menosprezado. À sua condição de responsável último pela escola e de preposto do
Estado no que tange ao cumprimento da lei e da ordem na instituição escolar,
soma-se agora seu novo papel de líder da escola, legitimado democraticamente
pelo voto de seus comandados, que exige dele maior apego aos interesses do
pessoal escolar e dos usuários, em contraposição ao poder do Estado. Isto
serviu para introduzir mudanças na conduta dos diretores eleitos, que passaram
a ver com as solicitações de professores, funcionários, estudantes e pais (PARO
2001, p. 69). Políticas e Gestão na Educação.
Partindo desse pressuposto, é
possível afirmar que a gestão escolar das unidades escolares nesse município
não está totalmente consolidada, pois mesmo com a formação de Conselhos
escolares, com participação ativa da comunidade na escola, ainda temos um
problema a ser resolvido que é a falta de autonomia politica. Mas, entretanto
uma gestão democrática deve fazer com que o gestor veja a escola, seus alunos,
seus professores, e tantos outros subordinados como pessoa, e não como um ser
que está na Unidade escolar só pra receber ordem.
Portanto, acredito que uma escola
forte, participativa e democrática é uma escola em que seus membros sintam-se a
vontade em nela estar, permanecer e ter o prazer de desfrutar do convívio dos
parceiros; uma escola onde as reuniões de pais sejam pra se discutir mudanças
significativas para o processo ensino aprendizagem e não para se discutir
punição para alunos e a rotulação dos mesmos, ou seja, é preciso que os pais
percebam a capacidade dos filhos em resolver as situações conflituosas na
escola e neles expresse sua confiança.
“As reuniões deveriam ser momentos de explicar o
planejamento pedagógico, as ações já realizadas e a evolução do aprendizado da
garotada. Não basta mostrar as notas. Os pais precisam entender o que os filhos
sabem e o que não sabem.”
REFERÊNCIAS
EFICAZ, Gerenciando a Escola. Gestão Democrática. Padrões Mínimos. Governo
da Bahia- 2001/ 2002.
HTTP://revistaescola.abril.com.br/formacao/formacao-continuada/culpar-outro-497466.shtml
LDB- Lei de Diretriz e Base da Educação 9394/96;
PPP- Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Darcy Ribeiro.
VEIGA, Ilma Passos A.
Projeto político-pedagógico da escola:
uma construção coletiva. In: VEIGA, Ilma Passos A. (org.). Projeto
político-pedagógico da escola. Uma construção possível. Campinas: Papirus,
2000, p. 11-35.
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